A microgeração surge actualmente em Portugal regida pelo Decreto de Lei nº 118-A/2010. Este decreto, regulamenta o processo de microgeração (ou microprodução) de forma a que qualquer titular de um contrato de consumo de electricidade em baixa tensão pode tornar-se microprodutor injectando na rede metade da potência contratada, até um máximo de 3,68 kW (excepções para condomínios e IPSS).

    As etapas até se tornar microprodutor têm a seguinte ordem:

1.         Inscrição no SRM (Sistema de Registo de Microprodução) - A SOLTEKenergias, Lda. faz por si!
2.         Registo no SRM - A SOLTEKenergias, Lda. faz por si!
3.         Pagamento da taxa de registo no SRM à CERTIEL (de acordo com a Portaria nº.1185/2010, de 17 de Novembro) num prazo de 5 dias, após notificação de registo aceite e atribuição de potência de ligação.
4.         Após o pagamento do registo no SRM tem 120 dias para efectuar pedido de inspecção - A SOLTEKenergias, Lda. faz por si!
5.         É feita a inspecção e comece a ganhar dinheiro com a energia que vende à rede!

    Os elementos que constituem um kit de microgeração são os essencialmente os seguintes:

•         Painéis fotovoltaicos (e respectiva estrutura de fixação)
  
•         Inversor (DC/AC)
•         Contador de Venda

e o processo de venda de energia à rede é descrito pela figura seguinte